Política de Privacidade

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Esta Política explica como tratamos dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Controladora dos dados do Builder: Inforsolution ME, CNPJ 08.937.300/0001-03, Rua Guilherme Meyer, 189, 3º pavimento, sala 301, Santa Tereza, Vitória/ES, CEP 29025-080. Canal do titular de dados: contato@inforsolution.com.br (agente de tratamento de pequeno porte, Resolução CD/ANPD nº 2/2022, art. 11).

1. Nossos dois papéis

| Dados | Nosso papel | Quem decide | |---|---|---| | Dados da conta do Builder e de seus membros | controlador | nós | | Dados dos Usuários Finais dos produtos do Builder | operador | o Builder, como controlador |

Quanto aos dados dos Usuários Finais, tratamos apenas o necessário para hospedar e executar os produtos, conforme as instruções do Builder. Pedidos de titulares sobre esses dados devem ser feitos ao Builder responsável pelo produto. Nós damos ao Builder os meios de atendê-los.

2. Dados que tratamos como controlador

• Cadastro e acesso: nome, e-mail, identificador da conta, histórico de autenticação e os identificadores técnicos das sessões.
• Uso e cobrança: consumo de recursos, eventos de cobrança e dados de faturamento.
• Segurança: endereço IP e metadados de requisições na borda, usados para limites de taxa, proteção contra abuso e investigação de incidentes.
• Comunicação: os e-mails transacionais enviados à conta, como confirmação de cadastro, convites e avisos.

3. Finalidades e bases legais

| Finalidade | Base legal (LGPD, art. 7º) | |---|---| | Criar e manter a conta, autenticar e prestar o serviço | execução de contrato (V) | | Cobrar o uso e cumprir obrigações fiscais | execução de contrato (V) e obrigação legal (II) | | Proteger a Plataforma contra abuso e fraude | legítimo interesse (IX) | | Enviar comunicações transacionais | execução de contrato (V) |

Não vendemos dados pessoais e não os usamos para publicidade.

4. Onde os dados ficam

• Os dados são armazenados e processados na infraestrutura própria da Plataforma.
• O tráfego público passa por servidores de borda contratados da DigitalOcean, localizados nos Estados Unidos. Ali as conexões são cifradas e inspecionadas antes de seguir para a nossa infraestrutura.
• Essa transferência internacional se apoia no art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança compatíveis.
• A lista de subprocessadores está em Subprocessadores.

5. Retenção

• Os dados da conta são mantidos enquanto ela existir.
• Ao encerrar a conta, os dados são excluídos, salvo os registros que a lei nos obrigue a guardar (como os fiscais), pelo prazo legal.
• Contas nunca confirmadas são excluídas automaticamente.
• Registros de segurança são mantidos pelo período necessário à investigação de incidentes e ao cumprimento do Marco Civil da Internet.

6. Direitos do titular

O titular pode pedir confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento (LGPD, art. 18). Para isso, use o canal do titular indicado acima. O titular da conta também pode excluí-la diretamente na Plataforma.

7. Segurança

• Conexões são cifradas em trânsito, com certificados de curta duração.
• Credenciais não são guardadas em texto aberto.
• Os acessos internos seguem o menor privilégio.
• Os dados de cada conta e de cada produto ficam isolados.
• Em caso de incidente com risco relevante, comunicamos a ANPD e os titulares afetados.

8. Cookies

• No domínio da Plataforma usamos apenas cookies estritamente necessários à autenticação.
• Nos produtos dos Builders, o cookie de sessão do Usuário Final é necessário para manter o login. Ele vale só para o endereço do produto em que foi criado.

9. Alterações

Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ao titular da conta, e a versão vigente fica sempre nesta página.