Termos de Uso

Versão: 1 · Vigência: a partir da data de publicação nesta página.

Estes Termos regem o uso da plataforma Air-Cloud (a "Plataforma") por pessoas e organizações que criam conta para construir e operar produtos digitais (o "Builder"). Ao criar uma conta, o Builder declara ter lido e aceito estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Uso Aceitável.

Prestadora: Inforsolution ME, CNPJ 08.937.300/0001-03, com sede em Rua Guilherme Meyer, 189, 3º pavimento, sala 301, Santa Tereza, Vitória/ES, CEP 29025-080 ("nós").

1. O serviço

A Plataforma oferece, de forma integrada, recursos para construir e operar produtos digitais: identidade e autenticação, dados, funções, containers, sites, mensageria, comunicação (e-mail e outros canais), armazenamento, cobrança e observabilidade. O Builder pode oferecer seus produtos a seus próprios clientes e aos clientes deles ("Usuários Finais").

2. Conta

• A conta é criada por uma pessoa física maior de idade, que se torna a sua titular e responde pelos atos praticados com ela.
• O e-mail informado precisa ser confirmado antes de qualquer acesso.
• O Builder é responsável por manter suas credenciais em sigilo, por todos os acessos feitos com elas e pelas chaves das contas de serviço que registrar.
• Contas criadas e nunca confirmadas são excluídas automaticamente após o prazo informado no momento do cadastro.

3. Planos, franquia e cobrança

• Cada conta pode receber uma única franquia gratuita, nos limites do plano gratuito vigente.
• O uso acima da franquia ou de um plano contratado é cobrado conforme o catálogo de planos publicado.
• Ao atingir um limite do plano, a Plataforma recusa a operação que o excederia. Ela não cobra além do limite sem a contratação correspondente.

4. Produtos e conteúdo do Builder

• O Builder é o único responsável pelos seus produtos, pelo conteúdo que publica e pelo tratamento dos dados dos seus Usuários Finais. Nesse tratamento, o Builder é o controlador e nós somos o operador, nos termos da LGPD (ver a Política de Privacidade).
• O Builder mantém todos os direitos sobre o código e o conteúdo dos seus produtos. Ele nos concede apenas a licença necessária para hospedá-los, executá-los e entregá-los.

5. Disponibilidade

• Buscamos manter a Plataforma disponível de forma contínua. O estado de cada região é publicado na página de status da região.
• Interrupções programadas são anunciadas com antecedência sempre que possível.
• Salvo contratação específica, a Plataforma é oferecida sem garantia de nível de serviço.

6. Segurança e proteção contra abuso

• A Plataforma aplica controles de proteção na borda: limites de taxa e de tamanho de requisição, um firewall de aplicação e verificação de identidade.
• Esses controles podem recusar requisições sem aviso prévio.
• O uso que viole a Política de Uso Aceitável pode levar à suspensão do produto ou da conta.

7. Encerramento

• O Builder pode excluir um produto ou encerrar a conta a qualquer momento, pela própria Plataforma.
• O encerramento apaga os produtos, os membros e os dados da conta, salvo o que a lei nos obrigue a manter.
• Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos. Exceto em casos de risco à Plataforma ou a terceiros, isso é precedido de notificação.

8. Responsabilidade

• Nossa responsabilidade se limita aos danos diretos comprovadamente causados por falha da Plataforma, até o valor pago pelo Builder nos doze meses anteriores ao evento.
• Esse limite não se aplica a dolo ou culpa grave, nem quando a lei o vedar.

9. Alterações

Podemos alterar estes Termos. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ao titular da conta com antecedência razoável, e a versão vigente fica sempre nesta página.

10. Lei e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Vitória/ES, salvo foro legalmente obrigatório em favor do consumidor.

Contato: contato@inforsolution.com.br.